Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 22/11/2011, p. 14/12/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ARTIGOS DO CPC E DO CDC - SÚMULA 211/STJ - CIRURGIA ESTÉTICA - NEGLIGÊNCIA MÉDICA CONFIGURADA - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.417.950/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/2/2012, DJe de 1/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXAME DO MÉRITO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - POSSIBILIDADE - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - REMESSA DO FEITO EM ANDAMENTO - PRECEDENTE - INCAPACIDADE DA AUTORA - SÚMULA 7/STJ - PLANO DE SAÚDE - LEGITIMIDADE - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - REC…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - ARTS. 425, 436 E 439 DO CPC - SÚMULA 211/STJ - ERRO MÉDICO NÃO CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 21.565/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/2/2012, DJe de 1/3/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 05/03/2013
AGRAVO REGIMENTAL. ART. 535, CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO MÉDICO. DANO. INDENIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. MERA REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NAS RAZÕES RECURSAIS. 1. Não há falar em violação ao art. 535 do CPC se o acórdão recorrido, julgando integralmente a causa, deu aos dispositivos de regência a interpretação que, sob sua ótica, se coaduna com a espécie. O fato de não ser a que mais satisfaça a recorrente não tem o condão de macular …
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 18/03/2014
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MÉDICO. AFERIÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que a tese versada no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 466.511/RS, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 18/3/2014, DJe de 25/3/2014.)
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