Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 28/08/2012, p. 04/09/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 03/08/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.248.157/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/8/2010, DJe de 18/8/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/09/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no REsp n. 1.199.211/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 3/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL ANTES DA PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DOS ACLARATÓRIOS, SEM OPORTUNA RATIFICAÇÃO - RECURSO EXTEMPORÂNEO - RECONHECIMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE RESTAM PREJUDICADOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.221.880/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 28/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/04/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - MERA PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ JULGADA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp n. 10.305/AM, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/4/2012, DJe de 4/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/09/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AUSENTE OMISSÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO ENFRENTOU OS TEMAS APONTADOS PELA EMBARGANTE. CONTRARIEDADE COM OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO NÃO SIGNIFICA VÍCIO DE JULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.180.540/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 26/9/2012.)
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