Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador: Terceira Turma
Data do julgamento: 02/02/2012
Data de publicação: 09/02/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 02/02/2012, p. 09/02/2012

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - SEGURO - SUICÍDIO - PREMEDITAÇÃO - COMPROVAÇÃO - NECESSIDADE, QUER SOB A VIGÊNCIA DO CC DE 1916 QUER SOB A ÉGIDE DO CC DE 2002 (considerando-se os precedentes oriundos da Colenda 3ª Turma deste Superior Tribunal de Justiça) - ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 45.143/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/2/2012, DJe de 9/2/2012.)

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