Acórdão

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PRISÃO CAUTELAR DECRETADA COM BASE EM ELEMENTOS IDÔNEOS CONSTANTES DOS AUTOS. 1. A prisão do recorrente foi decretada com base em elementos concretos que demonstram a necessidade da custódia - a crueldade com que o delito foi cometido, o motivo fútil do crime e a periculosidade concreta do acusado -, conforme o relato de testemunhas. 2. Ressalte-se, ainda, a circunstância de o recorrente estar foragido desde o ano de 2009, o que ratifica a necessidade da sua prisão para assegurar a aplicação da lei penal. 3. Recurso ordinário improvido. (RHC n. 27.989/MG, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 7/2/2012, DJe de 21/3/2012.)