Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Primeira Seção, j. 08/02/2012, p. 15/02/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 07/08/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.270.547/RS, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 7/8/2012, DJe de 15/8/2012.)
Corte Especial · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 05/12/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DEFEITOS MATERIAIS INEXISTENTES. - A ausência dos defeitos materiais apontados pelo embargante obsta o acolhimento dos declaratórios, que não constituem via adequada para a simples reforma do julgado. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl nos EREsp n. 155.138/PR, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Corte Especial, julgado em 5/12/2011, DJe de 1/2/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 20/08/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AgRg no REsp n. 1.280.805/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 20/8/2013, DJe de 26/8/2013.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 08/02/2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. À toda evidência, a alegação de contradição com julgado diverso não se trata de hipótese de cabimento de embargos de declaração. Estes dizem respeito a contradição existente dentro de um mesmo julgado. A desconformidade com julgados outros pode se dar em razão de erro de direito ou mera interpretação divergente. De …
Primeira Seção · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 08/06/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS. - Ausentes os defeitos materiais indicados pela embargante, não se pode acolher os declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EREsp n. 852.723/SC, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Primeira Seção, julgado em 8/6/2011, DJe de 27/6/2011.)
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