Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 07/08/2012, p. 15/08/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Seção · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 08/02/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMENTA RETRATA O JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.227.133/RS, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Primeira Seção, julgado em 8/2/2012, DJe de 15/2/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 19/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PRECEDENTES DO STJ. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.212.973/RS, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 19/4/2012, DJe de 7/5/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 05/06/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. - Não há no acórdão contradição, obscuridade ou omissão, consoante disposto no art. 535, II, do CPC, revestindo-se os aclaratórios de caráter manifestamente infringente, o que não se coaduna com a medida integrativa. - Não cabe a esta Corte o prequestionamento de matéria constitucional, sob pena de usurpação d…
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 07/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Não tendo sido apresentado nenhum argumento capaz de desconstituir a decisão agravada, esta subsiste na íntegra pelos seus próprios fundamentos. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 152.944/RS, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 7/8/2012, DJe de 15/8/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 02/08/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO VERIFICADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO PARA CONHECER DO RECURSO ESPECIAL E DAR-LHE PROVIMENTO, ADEQUANDO O JULGADO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NO RECURSO ESPECIAL N. 1.261.888-RS, JULGADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.406.249/RS, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 2/8/2012, DJe de 10/8/2012.)
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