Acórdão

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FURTO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO EM FATOS CONCRETOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1. No caso, há fundamentação concreta para a decretação da custódia cautelar, para garantia da ordem pública, tendo em vista o modus operandi do crime e a periculosidade concreta do paciente, já que esse teria, com o auxílio de um adolescente, perseguido a vítima e, após alcançá-la, segurado a sua cabeça, pelos cabelos, possibilitando ao menor golpeá-la com uma faca, na região de seu pescoço e face, tentando seccionar sua cabeça, de forma a separá-la do corpo, tudo a evidenciar inequívoco risco à ordem pública. 2. As condições pessoais favoráveis do agente, tais como primariedade, ocupação lícita e domicílio certo, não impedem a manutenção da segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais, como se dá na hipótese dos autos. 3. Habeas corpus denegado. (HC n. 191.466/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Quinta Turma, julgado em 16/2/2012, DJe de 12/3/2012.)