JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
16/02/2012
Data de publicação
29/02/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 16/02/2012, p. 29/02/2012

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. 'QUANTUM' INDENIZATÓRIO. PEDIDO DE REDUÇÃO. DESCABIMENTO. VALOR QUE NÃO SE MOSTRA EXCESSIVO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO. AGRAVO DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (AgRg no Ag n. 1.325.414/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/2/2012, DJe de 29/2/2012.)
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