JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
28/02/2012
Data de publicação
07/03/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 28/02/2012, p. 07/03/2012

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. SFH. BAIXA DE HIPOTECA. SALDO DEVEDOR REMANESCENTE. RECONHECIMENTO DA NÃO COBERTURA PELO FCVS PELO TRIBUNAL A QUO. ATRAÇÃO DOS ENUNCIADOS SUMULARES N. 5 E 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (AgRg no Ag n. 1.346.126/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 7/3/2012.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 02/08/2012

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SALDO DEVEDOR. REAJUSTE. TR E ÍNDICE DE CORREÇÃO DE MARÇO DE 1990. APLICABILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. RAZÕES DO REGIMENTAL QUE NÃO ALTERAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.425.745/DF, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 2/8/2012, DJe de 7/8/2012.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 13/08/2013

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SFH. PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL, DEVOLUÇÃO DAS PRESTAÇÕES PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDIMENTO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES. ATRAÇÃO DO ENUNCIADO SUMULAR N. 7/STJ. A SIMPLES PROPOSITURA DE AÇÃO EM QUE SE DISCUTE O DÉBITO EXCUTIDO NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A EXEQUIBILIDADE DO TÍTULO. DEMAIS QUESTÕES NÃO PREQUESTIONADAS EM FACE DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NO QUE TANGE AO PE…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 25/09/2012

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SFH. EVIDENTE AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ATRAÇÃO DA SUMULA 7/STJ. TAXAS DE ABERTURA DE CRÉDITO E SIMILARES. RECONHECIMENTO DA SUA NÃO COBRANÇA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 283/STF E 7/STJ. COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS E SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. INCIDÊNCIA DO EN. 7 E 83/STJ. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (AgR…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/02/2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. SEGURO DPVAT. RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE PROVA DA INVALIDEZ DO ACIDENTADO. ATRAÇÃO DO ENUNCIADO SUMULAR N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.345.912/MT, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 6/3/2012.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas