Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 28/02/2012, p. 21/05/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/09/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NA DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS QUE DISCUTAM EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no AREsp n. 125.583/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 2/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/11/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO - EXCEÇÃO A DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS QUE DISCUTAM EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - REPERCUSSÃO GERAL - RECONHECIMENTO - RE 591.797/SP E 626.307/SP, RELATOR, MINISTRO DIAS TOFFOLI/STF - JUROS REMUNERATÓRIOS - PEDIDO INICIAL - DISCUSSÃO INOPORTUNA - AUSÊNCIA DE RECURSO APROPRIADO…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/03/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO AO INSTITUTO DA COISA JULGADA - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - ÓBICE DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.207.303/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/3/2012, DJe de 15/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/10/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - RECOLHIMENTO PRÉVIO DA MULTA IMPOSTA PELO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - NECESSIDADE APENAS NO SEGUNDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? PRECEDENTES - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO EXPRESSA - LIMITAÇÃO EM 12% AO ANO - ENTENDIMENTO CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - AC…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 26/06/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES - SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES DA CELULAR CRT - DECISÃO EXTRA PETITA - INEXISTÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no AREsp n. 123.524/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 26/6/2012, DJe de 2/8/2012.)
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