Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 28/02/2012, p. 02/05/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/09/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AUSENTE OMISSÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO ENFRENTOU OS TEMAS APONTADOS PELA EMBARGANTE. CONTRARIEDADE COM OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO NÃO SIGNIFICA VÍCIO DE JULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.180.540/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 26/9/2012.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 29/02/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO EXISTENTES. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. DESCABIMENTO. 1. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se apenas a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou sanar erro material existente no julgado, podendo-se, excepcionalmente, atribuir-lhe efeitos infringentes quando algum desses vício…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 11/04/2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (EDcl no AgRg no AREsp n. 24.483/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/4/2013, DJe de 17/4/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 10/04/2012
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. 1. Rejeitam-se os embargos e declaração quando ausentes os vícios do art. 535, do CPC. 2. Aplicação de multa por litigância de má-fé. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.221.844/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 10/4/2012, D…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 12/06/2012
PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NOS PRIMEIROS. INOVAÇÃO DA LIDE. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS TANTO NO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUANTO NOS EMBARGOS ANTERIORMENTE OPOSTOS. IMPOSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DO INTUITO PROCRASTINATÓRIO DA PARTE. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 558, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. (EDcl nos EDcl no AgR…
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