JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Teori Albino Zavascki
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
20/03/2012
Data de publicação
23/03/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 20/03/2012, p. 23/03/2012

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULO OU POR ARBITRAMENTO. REVOLVIMENTO DO SUBSTRATO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.328.492/RJ, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 20/3/2012, DJe de 23/3/2012.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 27/03/2012

AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. 1. A jurisprudência desta Casa é pacífica ao proclamar que, se os fundamentos adotados bastam para justificar o concluído na decisão, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos utilizados pela parte. 2.- Não é possível afastar a conclusão do acórdão de que a liquidação do título executivo poderia ser feita por meros cálculos arit…

Acórdão

Segunda Turma · Rel. Ministro Castro Meira · j. 06/03/2012

PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO. ANÁLISE DE DOCUMENTOS DOS AUTOS. SÚMULA 07/STJ. 1. Não houve omissão no acórdão recorrido, uma vez que o Tribunal de origem expressamente se manifestou sobre a necessidade de definição do tipo de álcool comercializado, para a realização da conta de execução, tendo apenas adotado conclusão contrária aos interesses do recorrente. 2. Quanto à análise da necessidade de procedimento d…

Acórdão

Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 27/03/2012

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA 182/STJ. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR ENCONTRADO PELO CONTADOR JUDICIAL. CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 130.891/RJ, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 27/3/2012, DJe de 30/3/2012.)

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.