Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, j. 20/03/2012, p. 09/04/2012
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Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 20/03/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - INTEMPESTIVIDADE - ARTIGOS 545, DO CPC, E 258, RISTJ - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Não se conhece do agravo regimental interposto após esgotado o prazo legal de 5 (cinco) dias (artigos 545, do CPC, e 258, do RISTJ). 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 206.181/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 20/3/2014, DJe de 10/4/2014.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 25/06/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - INTEMPESTIVIDADE - ARTIGOS 545, DO CPC, E 258, RISTJ. 1. Não se conhece do agravo regimental interposto após esgotado o prazo legal de 5 (cinco) dias (artigos 545, do CPC, e 258 do RISTJ). 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 318.642/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 2/8/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 06/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto após o prazo de 5 (cinco) dias previsto nos artigos 545 do Código de Processo Civil e 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. 2. Na linha da jurisprudência desta Corte, a tempestividade dos recursos interpostos para impugnar decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do que ocorre com os embargos de declaração e o ag…
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 22/06/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. I - O Agravo Regimental, nos termos dos arts. 545 do CPC e 258 do RISTJ, deve ser interposto no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento por intempestividade. II - Agravo Regimental não conhecido. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.205.584/SP, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 22/6/2010, DJe de 29/6/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 06/12/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA INTEMPESTIVA - ARTIGOS 557, § 1º, DO CPC, E 258, RISTJ - RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Não se conhece do agravo regimental interposto após esgotado o prazo legal de 5 (cinco) dias (artigo 557, § 1º, do CPC e 258 do RISTJ). II. Reclamo não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.385.322/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 6/12/2011, DJe de 14/12/2011.)
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