JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
10/04/2012
Data de publicação
19/04/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 10/04/2012, p. 19/04/2012

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL RETIDO - AUSÊNCIA DE CÓPIA DA PEÇA RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - PRECEDENTE - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.345.067/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 10/4/2012, DJe de 19/4/2012.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/05/2012

AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL E MATERIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NOVA PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - APLICABILIDADE DO ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 107.301/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 10/04/2012

AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM PRECEITO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/STJ - INTERESSE PÚBLICO - VERACIDADE DOS FATOS - EXERCÍCIO REGULAR DO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO - ACÓRDÃO RECORRID…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/04/2012

AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - REGISTRO INDEVIDO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES - DANO MORAL CONFIGURADO - PROVA DO DANO - DESNECESSIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL - REVISÃO - SÚMULA 7/STJ - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.265.919/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/4/2012, DJe de 27/4/2012.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 10/04/2012

CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. - A ausência de fundamentação ou a sua deficiência importa no não conhecimento do recurso quanto ao tema. - O reexame de fa…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas