Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 17/04/2012, p. 27/04/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - REABERTURA DE PRAZO - IMPOSSIBILIDADE - INFORMAÇÕES PRESTADAS VIA INTERNET - NATUREZA MERAMENTE INFORMATIVA - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.422.549/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/8/2012, DJe de 28/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - CONTESTAÇÃO - JUSTO IMPEDIMENTO PARA O ATO - DEVOLUÇÃO DO PRAZO - IMPOSSIBILIDADE, IN CASU - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.274.773/CE, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/8/2010, DJe de 30/8/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 19/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO - SUSPENSÃO DE PRAZO NA CORTE A QUO NÃO COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.374.846/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 19/4/2012, DJe de 3/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 09/08/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 544, CAPUT, DO CPC - RECURSO INTEMPESTIVO - SUSPENSÃO DE PRAZO NA CORTE A QUO NÃO COMPROVADA NO MOMENTO OPORTUNO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.367.853/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 9/8/2011, DJe de 27/10/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - PROTOCOLO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ILEGÍVEL - IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE RECURSAL - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.411.411/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/2/2012, DJe de 1/3/2012.)
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