Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Leopoldo de Arruda Raposo
Órgão julgador: Quinta Turma
Data do julgamento: 18/02/2020
Data de publicação: 26/02/2020

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Leopoldo de Arruda Raposo, Quinta Turma, j. 18/02/2020, p. 26/02/2020

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS. I - No caso, os declaratórios devem ser acolhidos para sanar o erro material apontado na ementa do acórdão embargado. II - Com efeito, onde consta "ESTUPRO DE VULNERÁVEL", leia-se "ROUBO". Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro material. (EDcl no HC n. 548.568/PR, relator Ministro Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador Convocado do TJ/PE), Quinta Turma, julgado em 18/2/2020, DJe de 26/2/2020.)

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