Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Og Fernandes
Órgão julgador: Sexta Turma
Data do julgamento: 29/05/2012
Data de publicação: 18/06/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Og Fernandes, Sexta Turma, j. 29/05/2012, p. 18/06/2012

Ementa

HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. 1. O paciente revela periculosidade, já que responde também a outras ações penais por crimes contra o patrimônio, de modo que a sua prisão preventiva se revela imperiosa para evitar a reiteração delitiva. Ademais, esta Corte tem proclamado que o modus operandi do delito constitui fundamento idôneo para a decretação da custódia cautelar. 2. Ordem denegada. (HC n. 236.231/DF, relator Ministro Og Fernandes, Sexta Turma, julgado em 29/5/2012, DJe de 18/6/2012.)

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