Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador: Terceira Turma
Data do julgamento: 16/08/2012
Data de publicação: 24/08/2012

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 16/08/2012, p. 24/08/2012

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIOS - PREVIDÊNCIA PRIVADA - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO-OCORRÊNCIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - MANUTENÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.292.216/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 24/8/2012.)

Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 19/06/2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - MATÉRIA CONSTITUCIONAL - EXAME - IMPOSSIBILIDADE - ARTIGOS 3º, 21 E 24 DA LEI 6.435/77, 7º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 494/01; 6º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR 109/01 - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - PRODUÇÃO DE PROVA - INDEFERIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - PODER GERAL DO MAGISTRADO DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 58.902…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/08/2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATOS BANCÁRIOS - CERCEAMENTO DE DEFESA - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - ÓBICE DO ENUNCIADO 7 DA SÚMULA/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.391.896/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 31/8/2012.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/06/2012

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - REAJUSTÁVEL - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE QUE EFETIVAMENTE RECOMPONHA A DESVALORIZAÇÃO MONETÁRIA - ALEGAÇÃO DA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ E DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.267.643/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/6/2012, DJe de 21/6/2012.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/02/2013

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. CRITÉRIOS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 05 e 07/STJ. EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ATUARIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. PERÍCIA ATUARIAL. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO NA FASE PROCESSUAL ADEQUADA. PRECLUSÃO. 1. Inocorrência do alegado cerceamento de defesa, porquanto as partes foram instadas pelo Magistrado a se manifestar acerca da produção de provas, não tendo a…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/08/2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - SEGURO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA - AGRAVAMENTO DE RISCO NÃO COMPROVADO - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 89.084/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 24/8/2012.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas