Acórdão

CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU PRESO CAUTELARMENTE DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. I - No caso, as instâncias ordinárias entenderam adequado manter a prisão cautelar, destacando a gravidade concreta do crime, o modus operandi da conduta criminosa, bem como a periculosidade do paciente, não havendo, assim, que se cogitar do alegado constrangimento ilegal. II - Recurso desprovido. (RHC n. 33.333/SP, relator Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, julgado em 28/8/2012, DJe de 5/9/2012.)