Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 06/09/2012, p. 13/09/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 19/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE EXTINGUE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO CABÍVEL - APELAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.238.330/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 19/6/2012, DJe de 27/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/09/2012
AGRAVO REGIMENTAL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - RECURSO CABÍVEL - APELAÇÃO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE SE COADUNA COM O ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.416.158/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/9/2012, DJe de 12/9/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ART. 522 DO CPC - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282/STF - OFENSA À COISA JULGADA - OCORRÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 119.865/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/8/2012, DJe de 14/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 19/06/2012
RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE OUTORGA DE PODERES E ILEGITIMIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.230.822/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 19/6/2012, DJe de 27/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - COISA JULGADA - EXISTÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no Ag n. 1.227.181/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/8/2012, DJe de 29/8/2012.)
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