Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 25/09/2012, p. 10/10/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 26/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.175.336/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 26/6/2012, DJe de 2/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE SEGURO - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE TERCEIRO BENEFICIÁRIO - PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL - INAPLICABILIDADE À ESPÉCIE - EXISTÊNCIA DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE - MÁ-FÉ DO SEGURADO - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 109.332/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/11/2012, DJe d…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/09/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA/INVALIDEZ - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DOENÇA PREEXISTENTE - RECONHECIMENTO - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7 DESTE STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 49.034/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 2/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 26/08/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO. INVALIDEZ PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Se o juízo de origem, com base nos elementos dos autos, reconheceu a invalidez permanente da segurada, inviável o recurso especial cujas razões impõem o reexame da matéria fática da lide, nos termos da vedação imposta pela Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 122.368/RS, relator Mini…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - INVALIDEZ PERMANENTE - PRESCRIÇÃO ÂNUA - TERMO INICIAL - ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL A QUO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - MANUTENÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.305.959/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/10/2011, DJ…
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