Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. 18/10/2012, p. 30/10/2012
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Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 09/10/2012
MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR DEFERIDA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ESPECIAL DEFINITIVAMENTE JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. 1. Julgado o recurso especial, perde o o objeto a medida cautelar proposta com o objetivo de a ele dar efeito suspensivo. 2. Medida cautelar prejudicada. (MC n. 13.626/RS, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 9/10/2012, DJe de 23/10/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 23/10/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR PARA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO CAUTELAR. JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. 1. Com o julgamento do agravo em recurso especial, exauriu-se o objeto de agravo regimental interposto contra decisão que indeferira pedido em medida cautelar intentada para emprestar-lhe efeito suspensivo. 2. Agravo regimental prejudicado. (AgRg na MC n. 21.992/RJ, relator Ministro Mauro Campbell Marq…
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 21/08/2012
MEDIDA CAUTELAR VISANDO À ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. JULGADO ESTE, CONSIDERA-SE PREJUDICADO O PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR TAMBÉM PREJUDICADO. 1.- O julgamento do Recurso Especial ao qual a medida acautelatória visava emprestar efeito suspensivo, ainda que não tenha transitado em julgado o acórdão, implica a perda de objeto da medida cautelar. 2.- Assim também estará prejudicado o Agravo Regimental in…
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 13/09/2016
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR PARA EMPRESTAR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL QUE FOI JULGADO. PERDA DE OBJETO. 1. Trata-se de Agravo Regimental contra decisão que julgou extinta Medida Cautelar ajuizada para atribuir efeito suspensivo ao REsp 1.243.709, trazido para julgamento conjunto. 2. "Ajuizada ação cautelar com vistas à atribuição de efeito suspensivo a recurso desprovido de tal eficácia, o julgamento do recurso inviabiliza o processamento do pedido ali veicula…
Quarta Turma · Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira · j. 16/04/2015
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. PERDA DE OBJETO. DECISÃO MANTIDA. 1. O desprovimento do agravo nos próprios autos, mantendo a inadmissibilidade do recurso especial impõe a extinção da medida cautelar ajuizada com a finalidade de atribuir efeito suspensivo a referido recurso. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg na MC n. 21.359/SC, relator Ministro Antonio Ca…
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