Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 09/10/2012, p. 23/10/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
MEDIDA CAUTELAR - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL, COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - PERDA DE OBJETO - PEDIDO CAUTELAR PREJUDICADO. (PET no RE nos EDcl no AgRg no AgRg nos EDcl na MC n. 16.013/AM, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 3/12/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira · j. 18/10/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AJUIZADA PARA DAR EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE RESTOU IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA PELA QUARTA TURMA. PERDA DE OBJETO. CAUTELAR PREJUDICADA. 1. A cautelar tem por objetivo conferir efeito suspensivo a agravo em recurso especial cujo provimento restou negado monocraticamente, decisão mantida pela Quarta Turma. 2. Negado provimento ao agravo em recurso especial, a cautelar está prejudicada pela perda de …
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 13/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO APELO NOBRE EM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER. SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO. 1. A inadmissão do recurso especial ao qual se pretendia a concessão de efeito suspensivo, aliada à posterior renúncia ao direito de recorrer manifestada pelo insurgente, revela a perda superveniente de objeto do agravo regimental e da própria medida cautelar.…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 16/04/2015
AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. DECISÃO QUE DEU PELA PERDA DO OBJETO DA MEDIDA. VINCULAÇÃO A RECURSO ESPECIAL AO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO. 1. O julgamento do recurso especial, ainda que não transitado em julgado, implica a perda do objeto da medida cautelar proposta com o objetivo a ele dar efeito suspensivo. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg na MC n. 12.326/RS, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 16/4/2015, DJe de 8/5/20…
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 06/09/2012
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. JULGAMENTO. PERDA DO OBJETO. 1. O julgamento do Recurso Especial implica perda de objeto da Medida Cautelar que visa atribuir-lhe efeito suspensivo. 2. Medida Cautelar extinta. (MC n. 18.713/MG, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 6/9/2012, DJe de 24/9/2012.)
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