Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 13/11/2012, p. 28/11/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.316.983/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 5/12/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JUNTADA DA VIA ORIGINAL DO AGRAVO REGIMENTAL - EQUÍVOCO - REEXAME DO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - NECESSIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.397.465/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 4/12/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL ANTES DA PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DOS ACLARATÓRIOS, SEM OPORTUNA RATIFICAÇÃO - RECURSO EXTEMPORÂNEO - RECONHECIMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE RESTAM PREJUDICADOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.221.880/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 28/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/04/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - PROCESSUAL CIVIL - REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.343.844/AP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/4/2012, DJe de 26/4/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - TUTELA ANTECIPADA - ANÁLISE DOS REQUISITOS - INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - ILEGALIDADE - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no AREsp n. 2.845/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 27/11/2012.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.