Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Segunda Seção, j. 14/11/2012, p. 05/12/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - EFEITOS MODIFICATIVOS - IMPOSSIBILIDADE NA ESPÉCIE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.044.349/AL, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 30/11/2012.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/11/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL - ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO DO STJ N. 12/2009 - IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO RELATOR - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no AgRg na Rcl n. 8.510/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Segunda Seção, julgado em 14/11/2012, DJe de 5/12/2012.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - RECLAMAÇÃO - LIMINAR INDEFERIDA - SUSPENSÃO DO ATO RECLAMADO - FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg na Rcl n. 6.121/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Segunda Seção, julgado em 14/11/2012, DJe de 5/12/2012.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL - ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO DO STJ N. 12/2009 - IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO RELATOR - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg nos EDcl na Rcl n. 7.844/DF, relator Ministro Massami Uyeda, Segunda Seção, julgado em 14/11/2012, DJe de 5/12/2012.)
Segunda Seção · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 30/11/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt nos EDcl na Rcl n. 41.071/RS, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Se…
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