Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 18/12/2012, p. 04/02/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 05/03/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO PARA DETERMINAR A INCLUSÃO EM PAUTA DO RECURSO ESPECIAL. - Embargos de declaração acolhidos para julgar o recurso especial em colegiado. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.294.839/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 5/3/2013, DJe de 8/3/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 06/11/2012
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. O não conhecimento do recurso especial, por decisão unipessoal proferida em agravo de instrumento, posteriormente modificada no julgamento de embargos de declaração em agravo regimental - com a determinação da subida do recurso - não deve influenciar o julgamento posterior do apelo. 2. Os embargos de declaração não se prestam a viabilizar pedido de mera revisão do conteúdo…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 20/06/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO PARA DETERMINAR A REAUTUAÇÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR EXAME. - Embargos de declaração acolhidos para determinar a reautuação do agravo em recurso especial. (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp n. 150.506/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/6/2013, DJe de 28/6/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 09/10/2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. - Acolhem-se os embargos de declaração para sanar omissão do julgado. - Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão. (EDcl no AgRg no AREsp n. 166.171/MT, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 9/10/2012, DJe de 15/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 18/12/2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EXISTÊNCIA. - Acolhem-se os embargos de declaração quando existente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. - Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial acolhidos. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.233.998/TO, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 18/12/2012, DJe de 4/2/2013.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.