Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 07/02/2013, p. 19/02/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 27/11/2012
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. O prequestionamento constitui requisito indispensável para o exame do recurso especial. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 166.769/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 27/11/2012, DJe de 3/12/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 18/04/2013
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEAS 'A' E 'C'. O prequestionamento constitui requisito indispensável ao conhecimento do recurso especial, que exige o pronunciamento judicial específico; é preciso que o tribunal a quo tenha decidido a respeito do tema suscitado. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 190.707/DF, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 18/4/2013, DJe de 25/4/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 15/08/2013
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. O prequestionamento constitui requisito indispensável ao conhecimento do recurso especial, que exige o pronunciamento judicial específico; é preciso que o tribunal a quo tenha decidido a respeito do tema suscitado. Recurso especial desprovido. (REsp n. 1.304.882/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 15/8/2013, DJe de 20/8/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 07/08/2014
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. O prequestionamento constitui requisito indispensável ao conhecimento do recurso especial, que exige o pronunciamento judicial específico. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, não provido. (EDcl no AREsp n. 314.272/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 7/8/2014, DJe de 18/8/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 21/02/2013
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. O prequestionamento pode ser implícito, e é reconhecido sempre que as questões decididas na causa remetam o Tribunal às normas legais que o recurso especial diz contrariadas. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp n. 1.226.130/AL, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 21/2/2013, DJe de 7/3/2013.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.