Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 12/03/2013, p. 18/03/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 12/03/2013
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. Improcedência da alegação de inépcia do recurso especial, que observou as respectivas regras técnicas. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp n. 1.217.695/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 12/3/2013, DJe de 26/3/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 07/03/2013
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. Fundamento irrecorrido. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp n. 1.307.662/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 7/3/2013, DJe de 14/3/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 12/03/2013
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LEI MUNICIPAL. A reforma do julgado demandaria o exame de lei local inviável no âmbito do recurso especial. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 91.177/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 12/3/2013, DJe de 18/3/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 05/02/2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Razões que não atacam a motivação da decisão agravada. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 103.084/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 5/2/2013, DJe de 8/2/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 19/02/2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Razões de recurso especial que não atacam os fundamentos do acórdão recorrido. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 185.444/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 19/2/2013, DJe de 25/2/2013.)
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