Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 09/04/2013, p. 16/04/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 19/03/2013
PROCESSO CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ausência de prova inequívoca. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 226.545/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 19/3/2013, DJe de 25/3/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 14/05/2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 527, III, CPC. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. FLAGRANTE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. INVIABILIDADE. 1. Inviável a antecipação da tutela recursal se evidenciada a flagrante irreversibilidade da medida. 2. No caso dos autos, sobressai cristalina a irreversibilidade do provimento exarado - que decreta prematuramente o trânsito em julgado da sentença - pendente, não só o julgamento do mérito do próprio recurso de…
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 20/09/2011
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ACÓRDÃO SOBRE MEDIDA ANTECIPATÓRIA. ANÁLISE DO MÉRITO DA DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 7.996/PR, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 20/9/2011, DJe de 26/9/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 21/02/2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NA ORIGEM CONTRA O DEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PREJUDICIALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. 1. Fica prejudicado, ante a perda de objeto, o Recurso Especial interposto contra acórdão que examinou Agravo de Instrumento contra decisão que defere ou indefere liminar ou antecipação de tutela, quando se verifica a prolação de sentença de mérito nos casos em que o objeto do apelo extremo limita-se à discussão acer…
Quarta Turma · Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira · j. 05/03/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O recurso especial interposto contra decisão interlocutória que examinou pedido de antecipação de tutela não pode ser conhecido na parte em que alega ofensa a dispositivos legais referentes ao mérito da causa principal. 2. Inviável, em recurso especial, examinar se estão presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada,…
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