Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 02/05/2013, p. 07/05/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 02/05/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, NO QUE SE REFERE À VERBA HONORÁRIA. CORREÇÃO DO VÍCIO. EMBARGOS ACOLHIDOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.203.917/BA, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 2/5/2013, DJe de 7/5/2013.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 02/05/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, NO QUE SE REFERE À VERBA HONORÁRIA. CORREÇÃO DO VÍCIO. EMBARGOS ACOLHIDOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.236.201/BA, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 2/5/2013, DJe de 7/5/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima · j. 02/05/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NOVA FIXAÇÃO APÓS O PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado ou dele excluir qualquer obscuridade, contradição ou erro material. 2. Dado provimento ao recurso especial para…
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 14/05/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O aresto embargado contém fundamentação suficiente para demonstrar que: (a) é deficiente a fundamentação do recurso especial; (b) além disso, a majoração do valor referente aos honorários advocatícios depende do reexame de matéria de fato. 2. Cumpre esclarecer que, conforme orientação da Corte Especial/STJ, "nos embargos à execução, os honorá…
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 25/06/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ART. 535 DO CPC. 1. Tendo sido examinadas no acórdão impugnado, ainda que implicitamente, todas as questões suscitadas, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração opostos com o propósito de prequestionamento. 2. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para esclarecer o acórdão embargado sem, contudo, modificar o julgado. (EDcl no AgRg no AREsp n. 225.904/SP, r…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.