Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 02/05/2013, p. 07/05/2013
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Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 02/05/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, NO QUE SE REFERE À VERBA HONORÁRIA. CORREÇÃO DO VÍCIO. EMBARGOS ACOLHIDOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.203.917/BA, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 2/5/2013, DJe de 7/5/2013.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 02/05/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, NO QUE SE REFERE À VERBA HONORÁRIA. CORREÇÃO DO VÍCIO. EMBARGOS ACOLHIDOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 935.590/BA, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 2/5/2013, DJe de 7/5/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima · j. 02/05/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NOVA FIXAÇÃO APÓS O PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado ou dele excluir qualquer obscuridade, contradição ou erro material. 2. Dado provimento ao recurso especial para…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/05/2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. BASE DE CÁLCULO DA VERBA HONORÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no Ag n. 1.172.868/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 7/5/2013, DJe de 14/5/2013.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 14/05/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O aresto embargado contém fundamentação suficiente para demonstrar que: (a) é deficiente a fundamentação do recurso especial; (b) além disso, a majoração do valor referente aos honorários advocatícios depende do reexame de matéria de fato. 2. Cumpre esclarecer que, conforme orientação da Corte Especial/STJ, "nos embargos à execução, os honorá…
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