Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 07/05/2013, p. 13/05/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 19/03/2013
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. Prestação jurisdicional completa. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 225.897/ES, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 19/3/2013, DJe de 25/3/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 19/02/2013
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. Razões que deliram do que foi decidido na decisão agravada. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 119.030/MG, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 19/2/2013, DJe de 27/2/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 12/03/2013
PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Sentença que não destoou do pedido. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 21.618/GO, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 12/3/2013, DJe de 19/3/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 18/04/2013
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEAS 'A' E 'C'. O prequestionamento constitui requisito indispensável ao conhecimento do recurso especial, que exige o pronunciamento judicial específico; é preciso que o tribunal a quo tenha decidido a respeito do tema suscitado. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 190.707/DF, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 18/4/2013, DJe de 25/4/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 06/08/2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. FUNDAMENTO EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL. Se o acórdão recorrido tem fundamento exclusivamente constitucional, é inviável a sua reforma no âmbito do recurso especial (CF, art. 105, III). Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 263.950/PB, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 6/8/2013, DJe de 15/8/2013.)
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