Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 06/08/2013, p. 15/08/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 03/09/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para, integrando o julgado, condenar o autor ao pagamento da verba honorária. (EDcl no AREsp n. 157.925/SE, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 3/9/2013, DJe de 12/9/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 18/03/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. Presentes os requisitos de admissibilidade, o recurso especial foi conhecido por violação ao art. 535, II, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 1.235.681/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 18/3/2014, DJe de 26/3/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 23/04/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. Embargos de declaração acolhidos para submeter o recurso especial ao julgamento da Turma. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.120.153/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 23/4/2013, DJe de 6/5/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 20/08/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AgRg no REsp n. 1.280.805/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 20/8/2013, DJe de 26/8/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 25/06/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O recurso especial não se presta para a ativação de tema não decidido na instância ordinária, ainda mais quando diz respeito ao princípio da isonomia que tem estatura constitucional. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 136.764/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 2/8/2013.)
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