Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 25/06/2013, p. 02/08/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 25/06/2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. O agravo regimental supõe decisão, sendo incabível contra acórdão. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no RMS n. 40.373/MS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 2/8/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 25/06/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Espécie em que o embargante alega omissão no julgado, mas não indica um único ponto a respeito do qual o acórdão teria sido omisso. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no RMS n. 39.960/RO, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 2/8/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 27/08/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração supõem obscuridade, omissão ou contradição no julgado; privados desses pressupostos, são inadmissíveis. Espécie em que a alegada incompetência da Justiça Estadual constitui inovação, incompatível com os embargos de declaração mesmo quando versem acerca de questões de ordem pública. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 166.481/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado e…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 13/08/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO PARA DETERMINAR A REAUTUAÇÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR EXAME. 1. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp n. 133.754/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 13/8/2013, DJe de 22/8/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 06/08/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. Recurso especial conhecido porque presentes os requisitos de admissibilidade, com o consequente provimento por violação ao art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 55.954/DF, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 6/8/2013, DJe de 15/8/2013.)
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