Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 18/03/2014, p. 26/03/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 11/02/2014
PROCESSO CIVIL. Embargos de declaração a que se atribuem efeitos infringentes, para conhecer do recurso especial negando-lhe provimento. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.412.668/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 11/2/2014, DJe de 17/2/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Benedito Gonçalves · j. 18/03/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS DE INTEGRAÇÃO CONFIGURADOS. 1. A pretensão há de ser acolhida, tendo em vista que, analisando detidamente os autos, verifica-se que os fundamentos da decisão proferida na origem, que inadmitiu o recurso especial da embargante, foram suficientemente impugnados nas razões do agravo de instrumento. 2. Embargos de declaração acolhidos, tão somente para afastar a aplicação da Súmula 182/STJ. (EDcl nos EDcl no AgR…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 06/08/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. Recurso especial conhecido porque presentes os requisitos de admissibilidade, com o consequente provimento por violação ao art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 55.954/DF, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 6/8/2013, DJe de 15/8/2013.)
Segunda Turma · Rel. Ministra Assusete Magalhães · j. 20/03/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, II, DO CPC. OMISSÕES INEXISTENTES. INCONFORMISMO. APRECIAÇÃO DO MÉRITO. FASE DE ADMISSIBILIDADE NÃO ULTRAPASSADA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. O voto condutor do acórdão embargado apreciou fundamentadamente, de modo coerente e completo, todas as questões necessárias à solução da controvérsia, dando-lhes, contudo, solução jurídica diversa da pretendida pelo embargante, que, em verdade, revela, nos de…
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 20/02/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. Os Embargos Declaratórios não constituem instrumento adequado para a rediscussão da matéria de mérito. 3. Hipótese em que, sem indicar a existência de omissão, obscuridade ou contradição no decisum colegiado, o embargante expressame…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.