Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 03/09/2013, p. 12/09/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 03/10/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para anular o acórdão de fl. 550. (EDcl nos EDcl no AREsp n. 157.925/SE, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 3/10/2013, DJe de 14/10/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 06/08/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. Recurso especial conhecido porque presentes os requisitos de admissibilidade, com o consequente provimento por violação ao art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 55.954/DF, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 6/8/2013, DJe de 15/8/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 05/06/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para explicitar que o tema atinente à concorrência entre os créditos resultantes de honorários advocatícios e os créditos tributários não foi devolvida ao Superior Tribunal de Justiça, mantendo-se no particular o que foi decidido pelo tribunal a quo. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.351.256/PR, relator Ministro Sérgio Kukina, relator para acórdão Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 5/6/2014, DJ…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 17/12/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos sem efeitos modificativos do julgado. (EDcl no AgRg no AREsp n. 181.989/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 17/12/2013, DJe de 4/2/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 28/05/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Inversão do ônus da sucumbência. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no REsp n. 1.161.361/SC, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 28/5/2013, DJe de 4/6/2013.)
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