Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 03/09/2013, p. 06/09/2013
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 03/09/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ELETRIFICAÇÃO RURAL. PROVA PERICIAL. LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ. SÚMULA 7/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. APLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 276.116/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 3/9/2013, DJe de 6/9/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/08/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ELETRIFICAÇÃO RURAL. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL. CONVÊNIO DE DEVOLUÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM O RESP 1.249.321/RS E APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO MANIFESTAMENTE INFUNDADO. RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA DO ART. 557, § 2º., DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (AgRg no AREsp n. 82.073/RS, relator Ministro Paulo de …
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/02/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. SÚMULAS NS. 5 E 7/STJ. PRESCRIÇÃO. SÚMULA N. 83/STJ. TERMO INICIAL. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 52.957/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 19/2/2013, DJe de 22/2/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/08/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ELETRIFICAÇÃO RURAL. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM O RESP 1.063.661/RS. AGRAVO MANIFESTAMENTE INFUNDADO. RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA DO ART. 557, § 2º., DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (AgRg no AREsp n. 60.801/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma,…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/02/2013
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE PASSIVA. REVISÃO. REEXAME DE PROVAS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 58.651/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 19/2/2013, DJe de 22/2/2013.)
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