Acórdão
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 01/10/2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE, CONHECENDO PARCIALMENTE DO RECURSO, DEU-LHE PROVIMENTO - INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por dano moral pode ser revisto, no âmbito de recurso especial, nas hipóteses em que a condenação revelar-se irrisória ou excessiva, distanciando-se dos princípios da razoabil…