Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 03/10/2013, p. 14/10/2013
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Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 03/09/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para, integrando o julgado, condenar o autor ao pagamento da verba honorária. (EDcl no AREsp n. 157.925/SE, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 3/9/2013, DJe de 12/9/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 01/10/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO DEFICITÁRIO. Questão relevante não enfrentada pelo tribunal a quo; omissão que contraria o art. 535, II, do Código de Processo Civil, impondo a anulação do acórdão proferido pela instância ordinária. Recurso especial provido. (REsp n. 1.214.016/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 1/10/2013, DJe de 8/10/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 23/04/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. Embargos de declaração acolhidos para submeter o recurso especial ao julgamento da Turma. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.120.153/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 23/4/2013, DJe de 6/5/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 03/12/2013
PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO DEFICITÁRIO. Recurso especial conhecido e provido para que, anulado o julgamento dos embargos de declaração, outro seja proferido. (REsp n. 1.377.102/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 3/12/2013, DJe de 18/12/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 01/10/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. Não cabe, em segundos embargos de declaração, apontar omissão, contradição ou obscuridade alegadamente ocorridas no primeiro acórdão embargado, uma vez que já operada a preclusão. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.215.343/BA, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 1/10/2013, DJe de 8/10/2013.)
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