Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 19/11/2013, p. 02/12/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 13/08/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO PARA DETERMINAR A REAUTUAÇÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR EXAME. 1. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp n. 133.754/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 13/8/2013, DJe de 22/8/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 03/10/2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Razões que não atacam os fundamentos da decisão agravada (STJ, Súmula nº 182). Agravo regimental não conhecido. (AgRg no REsp n. 1.286.774/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 3/10/2013, DJe de 15/10/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 11/02/2014
PROCESSO CIVIL. Embargos de declaração a que se atribuem efeitos infringentes, para conhecer do recurso especial negando-lhe provimento. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.412.668/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 11/2/2014, DJe de 17/2/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 12/11/2013
PROCESSO CIVIL. RECURSOS. INVERSÃO DA ORDEM DE JULGAMENTO. Espécie singular, em que os embargos de declaração opostos por uma das partes à decisão monocrática do relator foram julgados por este após a decisão da Turma que negou provimento aos agravos regimentais interpostos pelas contrapartes. Agravo regimental contra a decisão do relator proferida após a Turma ter prolatado acórdão. Tendo a decisão do relator reprisado a motivação adotada no acórdão, a Turma só poderia dar p…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 12/11/2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE, NA INSTÂNCIA A QUO, NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. O parecer que o Ministério Público Federal exara nos autos do agravo antes da respectiva conversão em recurso especial é suficiente para instruir o julgamento deste. Abusividade da alegação de que o Parquet deveria ter nova vista dos autos após a conversão do agravo em recurso especial. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 1.375.248/PA, relator Mini…
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