Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 20/02/2014, p. 07/03/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 11/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO COMERCIAL. DUPLICATA MERCANTIL. TÍTULO CAUSAL. COMPROVANTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REVOLVIMENTO. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 148.572/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/2/2014, DJe de 25/2/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO. DUPLICATAS SIMULADAS. FRAUDE CONFESSADA PELA EMITENTE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 270.164/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado…
Terceira Turma · Rel. Ministro Moura Ribeiro · j. 14/10/2014
CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. PLEITO PARA QUE SE REAVALIE A RELAÇÃO JURÍDICA QUE DEU ORIGEM À DUPLICATA MERCANTIL. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7/STJ. PRECEDENTES 1. O Tribunal a quo cotejando o acervo probatório concluiu que a mercadoria não foi devolvida no prazo legal apesar do defeito no produto ser de fácil percepção, por isso o título causal (duplicata mercantil) permanecia hígido e exigível.…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 20/05/2014
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CAMBIÁRIO. DUPLICATAS MERCANTIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DAS MERCADORIAS. REVISÃO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, calcado nas provas carreadas aos autos, concluiu que a recorrente não logrou demonstrar a efetiva entrega das mercadorias que deram ensejo à emissão das duplicatas. 2. Assim, a aferição do argumento da recorrente, de que as provas aportad…
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 19/03/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DUPLICATA. ACEITE. MERCADORIAS ENTREGUES. REEXAME. SÚMULA N° 7/STJ. 1. Concluindo o tribunal de origem que a duplicata foi aceita e que as mercadorias foram entregues, o reexame da questão quanto à executividade do título encontra o óbice de que trata a Súmula n° 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 560.140/PR, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 19/3/2015, DJe de 31/3/20…
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