Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 24/04/2014, p. 02/05/2014
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Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 08/04/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1.O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 2.Agravo não provido. (AgRg nos EDcl no AREsp n. 426.883/PR, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/4/2014, DJe de 15/4/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 10/06/2014
CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. 2. Agravo no recurso especial não provido. (AgRg no REsp n. 1.442.566/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 10/6/2014, DJe de 13/6/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/04/2026
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. 1. Ação de execução de título extrajudicial. 2. Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, III, do CPC, não conheceu do recurso especial. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 2…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 26/04/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo no recurso especial não provido. (AgRg no REsp n. 1.185.369/RO, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 26/4/2011, DJe de 4/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 01/12/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO EM QUESTÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. - Em virtude do julgamento do REsp 1.262.401/BA, que julgou extinta a execução do título executivo extrajudicial discutida nestes autos, julgo prejudicado o presente recurso especial, ante a perda superveniente de seu objeto. - Recurso especial julgado prejudicado. (AgRg no REsp n. 1.223.608/BA, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terc…
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