Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 03/06/2014, p. 11/06/2014
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Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 24/04/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO RECURSAL QUE EXIGE O REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na via especial, é inviável o recurso que demanda o reexame de provas. Incidência da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 140.157/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 24/4/2014, DJe de 5/5/2014.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 03/09/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, a análise da legitimidade para pleitear o pagamento de indenização securitária, sob a ótica que pretende dar a agravante, esbarra no enunciado da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp n. 1.158.805/CE, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 3/9/2013, DJe de 10/9/2013…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 15/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL. LEGITIMIDADE. ACÓRDÃO FUNDADO NOS ELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão da legitimidade o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da Súmula 07/STJ. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag n. 1.418.775/RJ, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 15/9/2011, DJe de 20/9/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 22/04/2014
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O próprio Tribunal de origem não se deu como apto a verificar se o Resp 415.150/PE foi efetivamente interposto contra decisão proferida em prévio incidente de exceção de incompetência arguido nestes autos. 2. Dessarte, a reforma do acórdão recorrido importa o revolvimento de matéria fático-probatória, insuscetível de ser examinada nos estreitos limites do recurso especial ante o óbice erigido pela Súmula 7 do…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 08/04/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO RECURSAL QUE EXIGE O REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na via especial, é inviável o recurso que demanda o reexame de provas. Incidência da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 427.698/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 8/4/2014, DJe de 25/4/2014.)
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