Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, j. 24/09/2014, p. 29/09/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/09/2012
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA SIMILITUDE FÁTICA. INEXISTÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. INDEFERIMENTO LIMINAR PELO RELATOR. ART. 266, § 3º, DO RISTJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg nos EREsp n. 862.875/CE, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 26/9/2012, DJe de 1/10/2012.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/09/2016
PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APLICABILIDADE DE REGRA TÉCNICA RELATIVA A ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO DO RECURSO. PRECEDENTES. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE E COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE OS EMBARGOS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EAREsp n. 370.661/RS, relator Ministro Paul…
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 22/10/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA RECURSAL. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 283/STF. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS. EMBARGOS INDEFERIDOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EREsp n. 1.202.960/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julg…
Corte Especial · Rel. Ministro Gilson Dipp · j. 17/09/2014
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. APRECIAÇÃO. COMPETÊNCIA DA CORTE ESPECIAL. AGRAVO DESPROVIDO. I - Embargos de divergência opostos em face de acórdão proferido pela Terceira Turma, apontando como paradigmas acórdãos da Segunda e Quarta Turmas desta Corte. II - Verificada a ausência de similitude fática entre todos os julgados paradigmas com o julgado embargado, foi negado seguimento aos embargos de divergência como um todo e não ap…
Terceira Seção · Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz · j. 26/11/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. 1. Não cabem embargos de divergência visando questionar a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial. 2. Para o conhecimento dos embargos de divergência, a parte embargante deve proceder ao necessário cotejo analítico, de modo a demonstrar a efetiva existência de similitude fática entre os arestos…
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