Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, j. 14/09/2016, p. 21/09/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 24/08/2016
PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. (AgRg nos EREsp n. 1.412.667/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 24/8/2016, DJe de 30/8/2016.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 24/09/2014
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA SIMILITUDE FÁTICA E DO COTEJO ANALÍTICO. APLICABILIDADE DE REGRA TÉCNICA RELATIVA A ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS. INDEFERIMENTO LIMINAR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EREsp n. 1.325.194/RN, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 24/9/2014, DJe de 29/9/2014.)
Corte Especial · Rel. Ministro Og Fernandes · j. 06/04/2016
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO. REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. A recorrente descumpriu os requisitos do cotejo analítico dos acórdãos, citando apenas supostas ementas. Consoante disposto no art. 266, § 1º, do RISTJ, a comprovação da divergência será realizada nos moldes previstos no art. 255, §§ 1º e 2º, do mencionado estatuto. 2. Ademais, é entendimento já consagrado…
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/10/2015
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS. INDEFERIMENTO LIMINAR DOS EMBARGOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EREsp n. 1.108.147/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 28/10/2015, DJe de 13/11/2015.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Og Fernandes · j. 14/09/2016
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 315/STJ. 1. É firme a orientação da jurisprudência desta Corte de que os embargos de divergência não são cabíveis para rediscutir as regras técnicas de conhecimento do recurso especial. 2. No caso, o agravo interposto contra a decisão que denegou a subida do recurso especial não foi provido, tendo em vista os…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.