JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
26/04/2021
Data de publicação
28/04/2021

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 26/04/2021, p. 28/04/2021

Ementa

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. SIMULAÇÃO. ESCRITURA PÚBLICA. BENS IMÓVEIS. PRESCRIÇÃO. AGRAVANTE. TERCEIRO NÃO CONTRATANTE. TERMO INICIAL. REGISTRO DO TÍTULO. PRECEDENTES. STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.560.022/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 26/4/2021, DJe de 28/4/2021.)
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