Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, j. 20/11/2014, p. 12/12/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 20/11/2014
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e natureza da droga, (1,00677 Kg de cocaína), não há que se falar em ilegalidade. 2. Habeas corpus denegado. (HC n. 303.337/SP, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 20/11/2014, DJe de 12/12/2014.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 11/11/2014
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na natureza e quantidade da droga (quase cento e trinta e dois quilos de cocaína), não há que se falar em ilegalidade. 2. Habeas corpus denegado. (HC n. 302.828/SP, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 11/11/2014, DJe de 28/11/2014.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 04/12/2014
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade e natureza da droga apreendida, 10 cápsulas de pó branco aparentando ser cocaína, [...], bem como no interior do veículo foi localizado no assoalho do lado do motorista 11 cápsulas tipo eppendorf contendo em seu interior pó branco aparentando ser cocaína, não há que se falar em ilegalidade do decreto de pri…
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 16/12/2014
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na natureza, quantidade e variedade da droga, 08 porções de maconha, 30 porções de crack e 18 porções de cocaína, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão, de ofício, da ordem de habeas corpus. 2. Habeas corpus denegado. (HC n. 292.860/SP, relator Ministro Nefi Co…
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 11/11/2014
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade da droga apreendida (55,6 kg de maconha), não há que se falar em ilegalidade. 2. Habeas corpus denegado. (HC n. 301.144/PR, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 11/11/2014, DJe de 28/11/2014.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.