Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, j. 04/12/2014, p. 17/12/2014
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Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 20/11/2014
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e natureza da droga, (1,00677 Kg de cocaína), não há que se falar em ilegalidade. 2. Habeas corpus denegado. (HC n. 303.337/SP, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 20/11/2014, DJe de 12/12/2014.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 04/12/2014
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada pelo modus operandi e periculosidade do acusado, na natureza e quantidade de drogas apreendidas (12 porções de cocaína, com peso bruto de 4,50g e 10 invólucros plásticos transparentes contendo porções de maconha, com peso bruto de 12,00g) 2. Habeas corpus improvido. (HC n. 305.960/SP, relator Ministro Nefi C…
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 20/11/2014
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e natureza da droga (80 porções de cocaína), além de dinheiro, não há que se falar em ilegalidade. 2. Habeas corpus denegado. (HC n. 299.739/SP, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 20/11/2014, DJe de 12/12/2014.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 16/12/2014
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e natureza da droga, 25 porções de crack embaladas individualmente, bem como uma pela maior em estado "bruto", pesando 52,8g, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão, de ofício, da ordem de habeas corpus. 2. Habeas corpus denegado. (HC n. 304.815/SP…
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 11/11/2014
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na natureza e quantidade da droga (quase cento e trinta e dois quilos de cocaína), não há que se falar em ilegalidade. 2. Habeas corpus denegado. (HC n. 302.828/SP, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 11/11/2014, DJe de 28/11/2014.)
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