Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, j. 24/03/2015, p. 06/04/2015
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Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 24/03/2015
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DECRETO PREVENTIVO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade de droga apreendida (1t de maconha e 1kg de haxixe), não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 3. Recurso ordinário improvido. (RHC n. 49.755/MS, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 24/3/2015, DJe de 6/4/2015.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 03/03/2015
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade e natureza da droga apreendida, 3.702 (três quilos e setecentos e dois gramas) de crack, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 2. Recurso ordinário improvido. (RHC n. 51.894/MG, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 3/3/2015, DJe de 12/3/2015.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 24/03/2015
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na natureza, diversidade e quantidade de drogas apreendidas, 121 (cento e vinte e uma) pedras de substância semelhante a crack, e um "tijolo" de substância esverdeada semelhante a maconha, totalizando 78,00 g (setenta e oito gramas) de cocaína e 186,00 g (cento e oitenta e seis) de maconha, não há que se falar em ilegalidade …
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 24/03/2015
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada no modus operandi (disparos contra a vítima) e na natureza e quantidade da droga apreendida, 131 pinos de cocaína, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 2. Recurso ordinário improvido. (RHC n. 56.398/SP, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 24/3/2015, DJe de 6/4/2015.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 24/02/2015
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade e na diversidade das drogas apreendidas 25 (vinte cinco) buchas de maconha, 02 (duas) porções da mesma substância, 25 (vinte cinco) invólucros de cocaína, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 2. Recurso ordinário improvido. (RHC n. 51.656/MG, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta T…
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