Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 14/04/2015, p. 23/04/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 28/04/2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. FUNDAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA NÃO REFUTADO. SÚMULA 182/STF. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 607.710/GO, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 28/4/2015, DJe de 6/5/2015.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 19/03/2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE NÃO INFIRMADOS. SÚMULA 182/STJ. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. ART. 255 E PARÁGRAFOS DO RISTJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 606.642/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 19/3/2015, DJe de 30/3/2015.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 16/04/2015
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS. SÚMULA 182/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. As razões recursais dizem respeito à matéria fática, provas e situações já desenhadas pela instância ordinária. Aplicação da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no AgRg no AREsp n. 334.468/ES, relator Ministro Seb…
Segunda Turma · Rel. Ministro Og Fernandes · j. 14/04/2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULAS 7, 282 E 356/STF. 1. A tese trazida em recurso especial não foi objeto de análise pelo Tribunal de origem. Desse modo, carece o tema do indispensável prequestionamento viabilizador do recurso especial, razão pela qual não merece ser apreciado, a teor do que preceituam as Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. 2. Não cabe na via especial a revisão …
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 22/05/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO (SÚMULA 283/STF). REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA 7/STJ). 1. É inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles (Súmula 283/STF). 2. A análise das questões trazidas pelo recorrente demandaria o reexame de matéria fático-probatória, o que é obstado, em âmbito especial, p…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.